> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://docs.helena.app/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://docs.helena.app/configurando-sua-plataforma/usuarios-adm/modelo-de-clausula-acesso-a-contas-de-clientes.md).

# Modelo de Cláusula: Acesso a Contas de Clientes

Recomendamos que os parceiros incluam em seus contratos de prestação de serviço com os clientes uma cláusula que formalize o acesso remoto à conta para fins de suporte e operação. Abaixo, apresentamos um modelo que pode ser adaptado conforme a necessidade de cada parceiro.

{% hint style="danger" %}
Este modelo tem caráter sugestivo e informativo. Recomendamos que seja revisado pelo departamento jurídico do parceiro antes da inclusão em contratos.
{% endhint %}

#### CLÁUSULA — ACESSO REMOTO À CONTA PARA SUPORTE E OPERAÇÃO

**1.** O CLIENTE autoriza a CONTRATADA a acessar remotamente sua conta na plataforma Helena exclusivamente para as seguintes finalidades:

a) Prestação de suporte técnico e resolução de incidentes; b) Configuração, implantação e parametrização da plataforma; c) Diagnóstico e correção de falhas operacionais; d) Treinamento e orientação de uso; e) Manutenção preventiva e evolutiva dos serviços contratados.

**2.** O acesso remoto à conta será realizado por meio do sistema de controle de acesso da plataforma Helena, que implementa as seguintes medidas de segurança:

a) **Aprovação prévia:** para contas em produção, o acesso dependerá de autorização prévia de um usuário administrador da conta do CLIENTE, concedida por meio de notificação eletrônica dentro da plataforma; b) **Duração limitada:** cada acesso terá duração previamente definida, variando de 30 (trinta) minutos a 15 (quinze) dias, conforme a necessidade da atividade a ser realizada; c) **Revogação imediata:** o CLIENTE ou seu representante poderá revogar o acesso concedido a qualquer momento, com efeito imediato sobre todas as sessões ativas; d) **Registro de auditoria:** todas as solicitações, aprovações, negações, revogações e expirações de acesso serão registradas em log eletrônico, contendo a identificação do solicitante, do aprovador, os horários de cada ação e a duração do acesso; e) **Segregação de ambientes:** o acesso é restrito ao workspace do parceiro, não sendo possível acessar contas de outros parceiros ou ambientes não autorizados.

**3.** A CONTRATADA se compromete a:

a) Acessar a conta do CLIENTE apenas quando estritamente necessário para o cumprimento das finalidades descritas no item 1; b) Solicitar o menor tempo de acesso necessário para a atividade a ser realizada; c) Não copiar, transferir, divulgar ou utilizar para qualquer outra finalidade os dados pessoais e informações a que tiver acesso durante a sessão; d) Manter sigilo absoluto sobre todas as informações acessadas, mesmo após o encerramento do contrato; e) Orientar e capacitar seus colaboradores sobre as obrigações de sigilo e proteção de dados aplicáveis.

**4.** O CLIENTE poderá, a qualquer momento:

a) Consultar o histórico de acessos realizados pela CONTRATADA à sua conta, por meio dos registros de auditoria disponíveis na plataforma; b) Negar ou revogar qualquer solicitação de acesso, sem necessidade de justificativa; c) Solicitar à CONTRATADA informações complementares sobre a finalidade de um acesso específico; d) Ajustar as configurações de aprovação de acesso conforme suas políticas internas de segurança da informação.

**5.** Em caso de incidente de segurança envolvendo acesso indevido ou não autorizado à conta do CLIENTE, a CONTRATADA deverá:

a) Comunicar o CLIENTE no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a ciência do incidente; b) Adotar medidas imediatas para conter e remediar o incidente; c) Colaborar com o CLIENTE na apuração dos fatos e na comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicável, nos termos do Art. 48 da LGPD.

**6.** As obrigações previstas nesta cláusula são complementares às demais disposições de proteção de dados e sigilo previstas neste contrato e na legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

**7.** A CONTRATADA poderá utilizar suboperadores (incluindo a plataforma Helena) para viabilizar o acesso remoto, desde que estes observem nível equivalente de proteção de dados e segurança da informação. O CLIENTE, ao aceitar esta cláusula, reconhece e autoriza o uso da infraestrutura da plataforma Helena como meio técnico para a realização do acesso remoto.